{ "fields": [{"id":"_id","type":"int"},{"id":"NOME_SERVICO","type":"text"},{"id":"DESCRICAO_SERVICO","type":"text"},{"id":"PUBLICO_ALVO","type":"text"},{"id":"INICIO_FAIXA_ETARIA","type":"text"},{"id":"FIM_FAIXA_ETARIA","type":"text"},{"id":"CARACTERIZACAO_PUBLICO_ALVO","type":"text"}], "records": [ [1,"EQUIPE REGIONAL DE REFERÊNCIA PARA POPULAÇÃO DE RUA","A EQUIPE ESTÁ VINCULADA AO CREAS E ATENDERÁ AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA QUE COMPARECEREM ÀS REGIONAIS.",null,null,null,null], [2,"SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES","ACOLHE CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PREVISTA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - ART. 101, INCISO VII DO ECA DE 13/06/1990.","INDIVÍDUO","0","18","VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (VÍTIMA DE)"], [3,"SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - ILPI","ACOLHE IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, APÓS ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE AUTOSSUSTENTO E CONVÍVIO COM OS FAMILIARES.","INDIVÍDUO","60","99","VIOLÊNCIA (VÍTIMA DE)"], [4,"SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - ILPI","ACOLHE IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, APÓS ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE AUTOSSUSTENTO E CONVÍVIO COM OS FAMILIARES.","INDIVÍDUO","60","99","INDEPENDENTE"], [5,"SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - ILPI","ACOLHE IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, APÓS ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE AUTOSSUSTENTO E CONVÍVIO COM OS FAMILIARES.","INDIVÍDUO","60","99","DEPENDENTE"], [6,"SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS E FAMÍLIAS","ACOLHE PESSOAS ADULTAS SOZINHAS E FAMÍLIAS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, AFIM DE GARANTIR PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL INTEGRAL.","FAMÍLIA",null,null,"SITUAÇÃO DE RUA - MORADOR (PESSOA EM)"], [7,"SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - PARA ADULTOS E FAMÍLIAS","ACOLHE PESSOAS ADULTAS SOZINHAS E FAMÍLIAS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, AFIM DE GARANTIR PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL INTEGRAL.","FAMÍLIA",null,null,"SITUAÇÃO DE RUA - MENDICÂNCIA (PESSOA EM)"], [8,"SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LA E PSC","ATENDE E ACOMPANHA ADOLESCENTES (12 A 18 ANOS INCOMPLETOS) EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE) DETERMINADAS JUDICIALMENTE.","INDIVÍDUO","12","18","AUTOR DE ATO INFRACIONAL"], [9,"SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS PROTETIVAS DA PBH / CIA","ATENDE OS ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL QUE RECEBERAM APENAS MEDIDAS PROTETIVAS NO CIA","INDIVÍDUO","12","18","AUTOR DE ATO INFRACIONAL"], [10,"SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA","ATENDE PESSOA COM DEFICIÊNCIA POSSIBILITANDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, COM VISTAS À INCLUSÃO SOCIAL, MEDIANTE ACOMPANHAMENTO SOCIOFAMILIAR, ARTICULAÇÃO DA REDE SOCIAL E SENSIBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE SERVIÇOS.","INDIVÍDUO","18","99","DEFICIÊNCIA (PESSOA COM)"], [11,"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI","DESENVOLVE ACOMPANHAMENTO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE VIVENCIAM VIOLAÇÕES DE DIREITOS POR OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E NEGLIGÊNCIA; VIOLÊNCIA SEXUAL; VIVÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL, SITUAÇÃO DE RUA E MENDICÂNCIA; ABANDONO; DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PETI EM DECORRENCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.","INDIVÍDUO",null,null,"VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (VÍTIMA DE)"], [12,"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI","DESENVOLVE ACOMPANHAMENTO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE VIVENCIAM VIOLAÇÕES DE DIREITOS POR OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E NEGLIGÊNCIA; VIOLÊNCIA SEXUAL; VIVÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL, SITUAÇÃO DE RUA E MENDICÂNCIA; ABANDONO; DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PETI EM DECORRENCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.","INDIVÍDUO",null,null,"SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL (PESSOA EM)"], [13,"SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI","DESENVOLVE ACOMPANHAMENTO À FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE VIVENCIAM VIOLAÇÕES DE DIREITOS POR OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E NEGLIGÊNCIA; VIOLÊNCIA SEXUAL; VIVÊNCIA DE TRABALHO INFANTIL, SITUAÇÃO DE RUA E MENDICÂNCIA; ABANDONO; DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PETI EM DECORRENCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.","INDIVÍDUO",null,null,"SITUAÇÃO DE RUA - MENDICÂNCIA (PESSOA EM)"], [14,"SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA","ORGANIZA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AFASTADOS DA FAMÍLIA POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, EM RESIDÊNCIA DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS COM VISTAS À REINTEGRAÇÃO FAMILIAR. È RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS, DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE ACOLHIDO E SUA FAMÍLIA DE ORIGEM.","INDIVÍDUO","0","18","VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (VÍTIMA DE)"], [15,"CENTRO DE REFERÊNCIA LGBT - ATENDIMENTO","PROMOVE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM ORIENTAÇÃO JURÍDICA E PSICOSSOCIAL BUSCANDO COMBATER A VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO EM PROL DA CIDADANIA DA COMUNIDADE LGBT. O ATENDIMENTO É FEITO POR UMA EQUIPE ESPECIALIZADA PARA ORIENTAR A COMUNIDADE LGBT A ASSUMIR PUBLICAMENTE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO, VISANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LGBT.","INDIVÍDUO","0","99","LGBT"], [16,"EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REGIONAL","REALIZA O ACOMPANHAMENTO SOCIOFAMILIAR ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM FORA DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BENEFICIÁRIAS DO BPC - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL, EM ESPECIAL ÀQUELAS QUE SE ENCONTRAM EM DESCUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.","FAMÍLIA",null,null,"BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMÍLIA OU BOLSA ESCOLA MUNICIPAL"], [17,"SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL","REALIZA TRABALHO SOCIAL DE ABORDAGEM A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E FAMÍLIAS QUE UTILIZAM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA E REALIZA BUSCA ATIVA PARA IDENTIFICAÇÃO, NOS TERRITÓRIOS, DE TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SITUAÇÃO DE RUA, DENTRE OUTRAS.","INDIVÍDUO","0","99","SITUAÇÃO DE RUA - MORADOR (PESSOA EM)"], [18,"SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL","REALIZA TRABALHO SOCIAL DE ABORDAGEM A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E FAMÍLIAS QUE UTILIZAM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA E REALIZA BUSCA ATIVA PARA IDENTIFICAÇÃO, NOS TERRITÓRIOS, DE TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SITUAÇÃO DE RUA, DENTRE OUTRAS.","INDIVÍDUO","0","99","SITUAÇÃO DE RUA -TRABALHADOR (PESSOA EM)"], [19,"SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL","REALIZA TRABALHO SOCIAL DE ABORDAGEM A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS, IDOSOS E FAMÍLIAS QUE UTILIZAM ESPAÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA E REALIZA BUSCA ATIVA PARA IDENTIFICAÇÃO, NOS TERRITÓRIOS, DE TRABALHO INFANTIL, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SITUAÇÃO DE RUA, DENTRE OUTRAS.","INDIVÍDUO","0","99","SITUAÇÃO DE RUA - MENDICÂNCIA (PESSOA EM)"], [20,"SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","REALIZAÇAO DE CURSOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INSTITUIÇOES CONVENIADAS A PBH, CADASTRADAS NA SMAAB, VISANDO A CAPACITAÇAO NA PRATICA DAS BOAS NORMAS DE MANIPULAÇAO DE ALIMENTOS, DE NUTRIÇAO DE ARMAZENAMENTO E DE HIGIENE NAS UNIDADES DE ALIMENTAÇAO.","INDIVÍDUO","16","99",null], [21,"SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE EDUCAÇÃO E SOCIOEDUCATIVAS","SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELO CIA, PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE EDUCAÇÃO.",null,null,null,null], [22,"SERVICO DE ACOMPANHAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE SAUDE E SOCIOEDUCATIVAS","SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DOS ENCAMINHAMENTOS REALIZADOS PELO CIA, PARA CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE SAÚDE.",null,null,null,null], [23,"SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - ADULTO","UNIDADE PÚBLICA ESTATAL QUE ATENDE ADULTOS E FAMÍLIAS QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA OFERECENDO ESPAÇOS DE GUARDA DE PERTENCES, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E PROVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO BEM COMO, ENDEREÇO INSTITUCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO COMO REFERÊNCIA.","INDIVÍDUO","18","99","SITUAÇÃO DE RUA - MORADOR (PESSOA EM)"], [24,"SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - ADULTO","UNIDADE PÚBLICA ESTATAL QUE ATENDE ADULTOS E FAMÍLIAS QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA OFERECENDO ESPAÇOS DE GUARDA DE PERTENCES, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E PROVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO BEM COMO, ENDEREÇO INSTITUCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO COMO REFERÊNCIA.","INDIVÍDUO","18","99","SITUAÇÃO DE RUA -TRABALHADOR (PESSOA EM)"], [25,"SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - ADULTO","UNIDADE PÚBLICA ESTATAL QUE ATENDE ADULTOS E FAMÍLIAS QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA OFERECENDO ESPAÇOS DE GUARDA DE PERTENCES, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E PROVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO BEM COMO, ENDEREÇO INSTITUCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO COMO REFERÊNCIA.","INDIVÍDUO","18","99","SITUAÇÃO DE RUA - MENDICÂNCIA (PESSOA EM)"], [26,"SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - MIGUILIM","UNIDADE PÚBLICA ESTATAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA OFERECENDO ESPAÇOS DE GUARDA DE PERTENCES, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E PROVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO BEM COMO, ENDEREÇO INSTITUCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO COMO REFERÊNCIA.","INDIVÍDUO","0","18","SITUAÇÃO DE RUA - MORADOR (PESSOA EM)"], [27,"SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - MIGUILIM","UNIDADE PÚBLICA ESTATAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA OFERECENDO ESPAÇOS DE GUARDA DE PERTENCES, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E PROVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO BEM COMO, ENDEREÇO INSTITUCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO COMO REFERÊNCIA.","INDIVÍDUO","0","18","SITUAÇÃO DE RUA - MENDICÂNCIA (PESSOA EM)"], [28,"SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - MIGUILIM","UNIDADE PÚBLICA ESTATAL QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E/OU SOBREVIVÊNCIA OFERECENDO ESPAÇOS DE GUARDA DE PERTENCES, HIGIENE PESSOAL, ALIMENTAÇÃO E PROVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO BEM COMO, ENDEREÇO INSTITUCIONAL PARA UTILIZAÇÃO DO USUÁRIO COMO REFERÊNCIA.","INDIVÍDUO","0","18","SITUAÇÃO DE RUA -TRABALHADOR (PESSOA EM)"] ]}